20 de ago de 2016

Ex-Prefeitos Condenados pela Justiça tentam voltar ao poder nas prefeituras da PB, entre eles o Ex-Prefeito de Areial. Confira!

Os eleitores de pelo menos 13 cidades paraibanas vão encontrar nas urnas, neste ano, prefeitos e ex-prefeitos condenados recentemente por crimes de improbidade administrativa no âmbito do programa Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais de 100 gestores paraibanos foram considerados culpados por práticas como fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito e, mesmo assim, estarão livres para a disputa, desde que a condenação não seja confirmada até o dia da eleição pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Aluízio Bezerra,
coordenador do Mutirão da Improbidade.
O juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da mutirão da improbidade administrativa, ressaltou que como decisão de primeira instância, os candidatos podem recorrer de eventuais impugnações e disputar o pleito. O problema é que, sendo eleitos, eles ficarão sob o risco de ser afastados durante o mandato, trazendo “insegurança e incerteza para a população”. Um exemplo clássico do efeito danoso disso é o de Santa Rita, onde Reginaldo Pereira e Netinho de Várzea Nova (prefeito e vice) protagonizaram uma gangorra, se revezando no poder. Só a população saiu perdendo.

“É preciso considerar que cabe recurso contra a diplomação também. Essa é uma tese que poderá ser adotada pelos adversários”, ressaltou o magistrado. Ele acrescentou, ainda, que há o risco de o prefeito condenado ver o caso transitar em julgado e perder o mandato. Situação semelhante foi verificada no caso do prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. Ele foi afastado e não conseguiu retomar o mandato.

Confira os candidatos condenados no Mutirão da Improbidade:



Prefeitos

André Gadelha (PMDB) – prefeito de Sousa
Dr. Bosco (PSDB) – prefeito de Uiraúna
Ronaldo Ramos (PSC) – prefeito de Gurjão

Ex-prefeitos
Nobinho (PSB) – ex-prefeito de Esperança;
Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição;
Adelson Gonçalves (PSDB) – ex-prefeito de Areial;
Abelardo Coutinho (PRB) – ex-prefeito de Puxinanã;
Dedé Pereira (PR) – ex-prefeito de Carrapateira;
Zé João (PSD) – ex-prefeito de Caturité;
Bolão (PR) – ex-prefeito de Lucena;
Capuxim (PSB) – ex-prefeito de Riacho dos Cavalos;
Paulo (PSDB) – ex-prefeito de Gado Bravo;
Renato Mendes (DEM) – ex-prefeito de Alhandra.



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19 de ago de 2016

Prefeitura de Areial divulga Nota de Esclarecimento sobre cancelamento do fornecimento de energia elétrica

De ante do fato ocorrido na tarde da ultima quinta-feira (18/08) relacionado ao cancelamento do fornecimento de energia elétrica na sede da Prefeitura de Areial, o Gabinete do Prefeito Divulga uma nota para esclarecer os fatos a comunidade. Confira:


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL VÊM POR MEIO DESTA, PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA SEDE DO PODER EXECUTIVO, OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (18/08).


É DO CONHECIMENTO DE TODOS A CRISE ECONÔMICA QUE O PAÍS ENFRENTA, E ISSO TANTO AFETA A VIDA DO BRASILEIRO COMO TAMBÉM DIFICULTA A GESTÃO PÚBLICA. A CADA DIA SE TORNA MAIS COMPLEXO ADMINISTRAR E NECESSITAMOS TOMAR DECISÕES DIFÍCEIS PARA ATENDER AS PRIORIDADES DA POPULAÇÃO. FREQUENTEMENTE OS REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS NÃO TÊM CORRESPONDIDO ÀS EXPECTATIVAS E TEM AFETADO DIRETAMENTE O PLANEJAMENTO FINANCEIRO.

AO CONTRÁRIO DOS FALSOS RUMORES, O DÉBITO QUE OCASIONOU A SUSPENSÃO ACIMA CITADA VENCEU NO DIA 23 DE JULHO DE 2016 E É REFERENTE APENAS HÁ UM MÊS CONFORME IMAGEM EM ANEXO, DESMENTINDO OS COMENTÁRIOS QUE AFIRMAVAM SER OITO (08) MESES DE ATRASO.

COMO JÁ FOI DITO, É PRECISO TOMAR DECISÕES DIFÍCEIS, E OPTAMOS POR PRIORIZAR O DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES, O PAGAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E O MÍNIMO SOCIAL QUE ESTÁ SENDO CONCLUÍDO HOJE. A ENERGIA É TAMBÉM UMA PRIORIDADE, MAS DIANTE DA SITUAÇÃO NOS VIMOS DE “MÃOS ATADAS” POR TER QUE FAZER ESCOLHAS DESTA NATUREZA.

INFORMAMOS AINDA QUE O PAGAMENTO ESTAVA PROGRAMADO, PARA O DIA DE HOJE (SEXTA 19/08) UTILIZANDO O REPASSE DO FPM DO DIA 20. E ERA DE CONHECIMENTO DA ENERGISA ESTE FATO, É TANTO QUE O DÉBITO JÁ ESTÁ QUITADO.


LAMENTAMOS A ATITUDE DA CONCESSIONÁRIA ENERGISA PARAÍBA PELO OCORRIDO E TORNAMOS PÚBLICO QUE POR VÁRIAS VEZES A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DEIXOU ATRASAR OS PAGAMENTOS DAS FATURAS DE ALGUNS PRÉDIOS ENTRE ELES O MERCADO PÚBLICO, O CLUBE CESMA E A PRÓPRIA SEDE CONFORME IMAGEM DAS FATURAS EM ANEXO. NOTE QUE NA FATURA DA SEDE COM VENCIMENTO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2012 HÁ NO CAMPO “FATURAS EM ATRASO” TRÊS VENCIMENTOS EM ABERTO: 23/11/2012, 30/07/2012 E 02/07/2012, ALÉM DESTA MESMA FATURA QUE SÓ VEIO SER PAGA EM JANEIRO DE 2013 PELA ATUAL GESTÃO.

POR FIM, MAIS UMA VEZ LAMENTAMOS O OCORRIDO E NOS QUESTIONAMOS SOBRE A ATITUDE DA CONCESSIONÁRIA DE EFETUAR A SUSPENSÃO, QUANDO EM UM PASSADO – NÃO MUITO DISTANTE – TENDO MUITO MAIS FATURAS COM DÉBITO ISTO NÃO ACONTECEU (NÃO OUVE CORTE.

AREIAL-PB, 19 DE AGOSTO DE 2016, GABINETE DO PREFEITO.

CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA.
PREFEITO


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16 de ago de 2016

Areial terá 3 candidatos a Prefeito e 40 a vereador. Confira os nomes!

Durante esta segunda-feira (15/06), três Candidatos deram entradas com o pedido de registro de candidatura e coligações, São eles:
 
ADELSON  45 Aguardando julgamento COLIGAÇÃO: É HORA DE RECONSTRUIR (PT/PSDB/PSD);
DR ANTONIO  40 Aguardando julgamento COLIGAÇÃO: AREIAL RUMO A MUDANÇA
(PSB/PROS/PTB/PSL);
MEDA          15 Aguardando julgamento COLIGAÇÃO: AREIAL SEGUE EM FRENTE (PMDB/PR).





Já para vereadores quarenta candidatos pediram registro de candidatura: 

1- AFONSO HENRIQUE 55456 Aguardando julgamento
2- ANAIDES DA SILVA 15999 Aguardando julgamento
3- ANINHA BALBINO 40111 Aguardando julgamento
4- ANTONIO TAVARES 15555 Aguardando julgamento
5- ARINALDO                 45345 Aguardando julgamento
6- ARITANA            15966 Aguardando julgamento
7- AUDENI FIRES 15111 Aguardando julgamento
8- BRUNO MONTEIRO 45666 Aguardando julgamento
9- CELIA DE PESCOCINHO 40666 Aguardando julgamento
10- CIDINHA DE DIMAS 55123 Aguardando julgamento
11- CRISTINA DE ADRIANO 22222 Aguardando julgamento
12- DAMIÃO LEITE 40222 Aguardando julgamento
13- DR. FELIPE                 22333 Aguardando julgamento
14- EUDES JALES 40999 Aguardando julgamento
15- FRAN                    45555 Aguardando julgamento
16- GAGO DE AREIAL 45111 Aguardando julgamento
17- GERLANILSON DA RADIO 45455 Aguardando julgamento
18- GRACINHA                22555 Aguardando julgamento
19- GÉRSON RODRIGUES       40000 Aguardando julgamento
20- IRMÃO VALMIR 40333 Aguardando julgamento
21- JOSA                         15333 Aguardando julgamento
22- LEONARDO IBIAPINO 15222 Aguardando julgamento
23- LINO RODRIGUES 40444 Aguardando julgamento
24- LUCIANO BARROS 45123 Aguardando julgamento
25- MARIA JULLIET          15888 Aguardando julgamento
26- MARTA DE GISSA 40888 Aguardando julgamento
27- MONICA JOSE         22000 Aguardando julgamento
28- NELSON DA EMATER 45678 Aguardando julgamento
29- NENEM CEGO 40123 Aguardando julgamento
30- OMAR JALES 15777 Aguardando julgamento
31- RONALDO DE ADILMA 55555 Aguardando julgamento
32- RUI BARBOSA 15123 Aguardando julgamento
33- SANDRO DA RADIO 22345 Aguardando julgamento
34- SILVIA                     45100
35-TERESIANA          45321 Aguardando julgamento
36- TOTA DO DOCE 15112 Aguardando julgamento
37- VANEA XAVIER 15666 Aguardando julgamento
38-VELOSO                        45222 Aguardando julgamento
39- WILSON SO ALEGRIA 15000 Aguardando julgamento
40- ZECA DA SAUDE 15678 Aguardando julgamento


VALE SALIENTAR QUE TODOS OS NOMES AGUARDAM JULGAMENTO!




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Fonte: TSE - Tribunal Superior Eleitoral

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15 de ago de 2016

Três coligações dão entrada com pedido de registro de candidatura para Prefeito de Areial

No último dia estabelecido pela Justiça Eleitoral para os candidatos darem entrada com o pedido para registro de Candidatura, a comarca de Esperança a qual Areial está inserida recebeu hoje (15/08) três pedidos.

Entram com o pedido para o registro de candidatura e buscando a reeleição: Cícero Pedro Mêda de Almeida quem apresenta o nome do Vice-Presidente da Câmara de Vereadores Adriano Martins para compor a chapa. Assim como Antônio Rodrigues de Líra Filho (Drº Antônio) Vice-Prefeito, apresentou o nome de Vanda Elizabeth para junto com ele compor a chapa. Registram ainda o Pedido Adeslon Gonçalves Benjamin e Josívan Ferreira.
Foram ainda feitos os pedidos de registro para candidatos a vereadores das três coligações.

Vale Salientar que o Pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. 
Mêda e Adriano Martins

Drº Antônio e Vanda Elizabeth
Adelson Benjamin e Josiva

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Fonte/Imagens: Redes Sociais

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Mais de 600 fichas-sujas da Paraíba poderão ficar elegíveis, prevê presidente do TCE

Mais de 600 gestores e ex-gestores paraibanos tidos como fichas-sujas para eleições de 2016 poderão entrar com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para rever as decisões. A informação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima, que se mostrou preocupado com o resultado do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os TCEs não têm competência para julgar as contas municipais.

Na avaliação do conselheiro, a decisão foi pontual e o Supremo não teria observado a própria Constituição. “De fato, ela remete para as Câmaras apreciarem os pareceres que os Tribunais dão e fixam prazos de 60 dias para julgar ou então permaneceria a decisão do TCE. Vamos fazer um pré-questionamento a essa decisão, que deve sofrer alguns embargos”. Como consequência, Arthur revelou que já começou a receber pedidos de certidões, por parte dos prefeitos, para a realização de recursos junto ao TRE e que o mesmo deve ocorrer em todo o Brasil.

“Já estou recebendo ligações de prefeitos pedindo a certidão da lista da ficha suja que foi enviada ao TRE para entrarem com ação, alegando que nós não poderíamos julgá-los. Esse é o desdobramento que será causado na administração pública como um todo”, destacou. O país tem 5.371 municípios e a decisão deve envolver cerca de 50% das 200 mil votações de contas realizadas nos últimos quatro anos. “Vai ser uma enxurrada de recursos e mandatos de segurança”, calculou.

Sobre a sentença de colocar nas mãos das Câmara Municipais o julgamento das contas, Arthur Cunha Lima lembrou que os TCEs são formados por um corpo técnico capacitado e que a análise obedece critérios que podem faltar às Câmara Municipais. “Será retirada a análise de uma Corte altamente competente para uma Câmara de pessoas sem formação já que a maioria, especialmente no interior, não tem nem o primeiro grau”. Ele acrescentou que o TCE não julga as contas, apenas concede parecer com recomendações. “Só que isso tem sido acolhido como fator de inelegibilidade pela Justiça. Com essa decisão, esse fator cai”.

Em relação a reação dos TCEs, o presidente enfatizou que os Tribunais já estão unidos para tentar modificar essa situação e que deverão envolver mais os setores da sociedade para evitar que haja qualquer tipo de barganha por parte dos vereadores com o Poder Executivo. “Há um reconhecimento, por parte da população, sobre a necessidade dos Tribunais de Contas. Agora vamos publicar a decisão na íntegra, em vez apenas do acórdão, para a população acompanhar e ver se as Câmaras vão tentar mudar esses pareceres. Não vou dizer que são todos, mas os vereadores podem tentar fazer barganha política”.

Ele disse ainda que os órgãos estão debatendo internamente quais serão os próximos passos: se realizam neste momento o pedido de embargo da decisão ou esperam o trânsito em julgado com a publicação do acórdão. Arthur revelou ainda que está analisando se encaminha um ofício ao TRE com pedido reconsideração da decisão em torno da reprovação de contas. “Em função das consultas que estão chegando, estou em dúvida se devo mandar ofício ao TRE pedindo que desconsidere os julgamentos dos ficha-sujas pedidos por eles próprios ou aguardo o próprio TRE tomar a decisão. É uma situação difícil”.

Os Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744 são oriundo do Ceará e discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito (nos termos da Lei da Ficha Limpa), em caso de omissão do Poder Legislativo municipal.


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Fonte: Blog do Gordinho

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